V SEMANA DE FORMAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Objetivo:
Este evento visa fortalecer os agentes de pastoral junto aos poderes públicos, apresentando as ferramentas necessárias para a compreensão do Sistema de Garantias de Defesa dos Diteiros da Criança e do Adolescente, bem como incentivar a participação efetiva nos espaços de elaboração de política públicas e no controle social.
Público-alvo:
Agestes da Pastoral, coordenadores, afiliados, pessoas e instituiçõe que tenham interesse pela causa.
Local:
Centro Arquidiocesano de Pastorais (CAP) - Garcia
Tels: (71) 4009-6660/6661
Taxas de inscrição:
Agente de Pastoral: R$ 7,00
Público externo: R$ 20,00
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Data/Horário
18:30 às 21h |
Tema |
Facilitador(a) |
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14 de
maio |
Declaração
Universal dos Direitos da Criança |
Carla Aragão (Cipó) |
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15 de
maio |
ECA – Histórico e contextualização |
Normando Batista
CECUP |
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16 de
maio |
O Sistema de Garantias e de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Sueli Pinho |
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17 de
maio |
Conselho
de Direito e Fórum - Definição e papel |
Isabel Nascimento |
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18 de
maio |
Conselho tutelar- Origem, papel e
relação com a comunidade |
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Anunciação |
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19 de
maio
08:30 às
12h
13h às
16h
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Acesso à justiça - Definição e
papel das diversas instâncias |
Dr. Evandro Souza |
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Medidas Sócio-Educativas-
Histórico e como aplicá-las |
Fátima Oliveira (Fundac) |
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Obs.
Sujeito a modificações.
Conselho Tutelar |
Data |
Tema |
Facilitador(a) |
14 de
maio |
Estatuto da Criança e do
Adolescente – Histórico e Contextualização; |
Anunciação da Conceição
Vida Brasil |
15 de
maio |
Conselho Tutelar – Legislação
Federal e Municipal |
Pe. João |
16 de
maio |
Conselho Tutelar Atribuições e
Competências |
Gilca Carrera |
17 de
maio |
Conselho Tutelar – O papel da
sociedade no controle social |
Adriana Nascimento
Sedes |
18 de
maio |
Mesa Redonda |
Convidados do Conselho Tutelar Sedes e outros |
Obs.
Sujeito a modificações.
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Data |
Tema |
Facilitador(a) |
14 de
maio |
Políticas Públicas –Definição –
Origem e histórico |
Marli Carrara |
15 de
maio |
Políticas Públicas – Como
funcionam e quais as Políticas Públicas voltadas para Criança e Adolescente |
Irani Lessa
SECOMP |
16 de
maio |
Formulação,
Implementação e avaliação de Políticas Públicas |
Marta Rodrigues |
17 de
maio |
Políticas Sociais: análise da
trajetória da assistência social no Brasil e sua efetivação por meio de
Políticas Públicas |
Eliana Nascimento |
18 de
maio |
Representação, Participação
Política e Controle Social |
Samuel Vida |
Obs.
Sujeito a modificações.
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Data |
Tema |
Facilitador(a) |
14 de
maio |
Panorama da presença da criança na
história ocidental e na Bíblia |
Isadora Brown e Ribeiro |
15 de
maio |
Panorama da história da criança no
Brasil |
Luciana |
16 de
maio |
Código de Menores / ECA – Origem
da Pastoral do Menor |
Fátima Lepikson |
17 de
maio |
Evolução dos direitos da criança -
Século XX |
Luciana |
18 de
maio |
O ECA – discussão dos mais
importantes artigos / redução da maior idade penal. |
Isadora Brown e Ribeiro |
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Obs.
Sujeito a modificações.
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Data |
Tema |
Facilitador(a) |
14 de
maio |
Conceito e Histórico do SAN |
Ingrid Vita (Ágata) e Cristina
Andrade (OAF) |
15 de
maio |
Direito humano a alimentação (lei
11.346) e o documento 69s |
Ubiraci Gonçalves |
16 de
maio |
SAN nas estratégias de
desenvolvimento |
Jerônimo Rodrigues |
17 de
maio |
Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional |
Adriano
dos S. Martins |
18 de
maio |
Experiências exitosas de SAN:
Agricultura familiar, Agricultura Urbana. |
Dalvaci Santiago |
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Obs.
Sujeito a modificações.
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