Semana Social Arquidiocesana - 2007

27 a 31 de agosto

A semana social é momento de formação e mobilização que a igreja oferece a sociedade, na semana que antecede o Grito dos Excluídos/as. A metodologia para motivar a participação nas discussões é apresentação dos conteúdos em oficinas, que são palestras, com um ou dois facilitadores por sala. No final da semana há uma plenária de encerramento onde acontece um debate mais amplo.

No painel de abertura, neste ano de Plebiscito pela anulação da Vale do Rio Doce, houve Análise de Conjuntura com o tema: Quanto vale a Vale? Durante a semana foram discutidas temáticas como:

- Soberania e Relações internacionais;
- Trabalho: Capital x Empresa;
- Realidade da Saúde Pública dentro da Cidade do Salvador;
- Juventude: Liberdades x Limites;
- V Conferência de Aparecida – Discípulos e missionários – novo contexto;
- Comunicação: Leitura Crítica dos meios midiáticos;
- Gênero: Mulher x Ocupação de espaço na Sociedade;
- Mata Atlântica: Parque São Bartolomeu;
- Etnia: Religião Afro x Intolerância Religiosa;
- V Conferência de Aparecida –Opção preferencial pelos pobres.
- O Hip-hop como elemento de formação cultural e contextualização;
- Violência: causa ou efeito?;
- Educação: Desigualdades x Qualidade;
- Cidades: Solo Urbano x Moradia;
- V Conferência de Aparecida – As novas prioridades da Conferência;
- Reforma Previdenciária.

Em que se baseia o plebiscito, para anular o leilão?

PLEBISCITO POPULAR
ANULAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DA VALE

Após dez anos do leilão, será realizado um plebiscito popular em nível nacional para saber a opinião dos brasileiros sobre a anulação da venda da segunda mais importante mineradora do Mundo e a maior da América do Sul – A Companhia Vale do Rio Doce.

Diante de tantas irregularidades e da tamanha corrupção, em dezembro de 2005, o Tribunal Regional Federal, em Brasília, acatou uma ação judicial e reconheceu a nulidade da avaliação do valor da venda da Vale do Rio Doce, possibilitando a anulação do leilão. Daí o grande desafio posto para os movimentos sociais: reverter esse quadro e anular o leilão, já que há respaldo jurídico.

Como uma das ações do Programa Nacional de Desestatização(Lei nº 1510 - decreto que incluiu a Companhia no Programa ), em 06 de maio de 1997, a Vale do Rio Doce foi privatizada, assim como outras empresas estatais.

Este processo foi amplamente denunciado pelos movimentos sociais e populares, pois vários aspectos legais, determinados pelo próprio Programa Nacional de Desestatização, não foram cumpridos no processo da venda da Vale do Rio Doce, gerando 103 ações populares que indicavam o não cumprimento e observância dos critérios legais previsto nas Leis de Licitação. Não bastando este problema, a Vale já era, àquela época, uma das maiores empresas estatais do Brasil e a maior exportadora mundial de minério de ferro, com um complexo de 34 empresas e duas ferrovias.

Em 2002, a justiça do Pará, para onde foram encaminhadas as ações, julgou algumas ações e arquivou outras sem julgamento de mérito, havendo portanto julgamentos diferentes. Houve recurso, mas o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz de Belém.

O desafio está posto! Realizar um processo pedagógico de informação, formação e mobilização para um grande Plebiscito Popular pela anulação do Leilão de Privatização da Campanha Vale do Rio Doce. Na semana da cidadania de 1º a 7 de setembro realizaremos o plebiscito votando.


PERGUNTAS DO PLEBISCITO:

1.Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce - patrimônio construído pelo povo brasileiro - foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?

2.O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?

3. Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 8 vezes mais que as grandes empresas?

4.Você concorda com uma reforma da previdência que retire direitos dos trabalhadores?


5.Você é a favor da transposição do Rio São Francisco, que só beneficiaria a monocultura e o capital estrangeiro, gerando graves problemas ambientais violando as comunidades tradicionais?